Termos de Uso
Estas são as condições que regem o uso da loja Copos e a contratação dos nossos produtos personalizados. Leia com atenção antes de finalizar uma compra ou criar uma conta.
Sumário
- Identificação
- Objeto e aceitação
- Cadastro e conta
- Produtos personalizados
- Pedidos e pagamento
- Produção e prazos
- Entrega
- Direito de arrependimento
- Trocas, devoluções e defeitos
- Arte do cliente
- Propriedade intelectual
- Condutas vedadas
- Limitação de responsabilidade
- Alterações
- Lei aplicável e foro
- Contato
1 Identificação
A loja Copos ("nós", "Copos" ou "loja") é operada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [00.000.000/0001-00], com sede em [endereço completo, cidade/UF, CEP], e-mail de contato contato@copos.gnz.app.br.
2 Objeto e aceitação
Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam a relação entre a Copos e o usuário/cliente (“você”) que acessa o site, cria uma conta, navega no catálogo ou realiza compras de produtos personalizados, incluindo copos, tirantes, pulseiras, chaveiros e outros itens promocionais.
Ao acessar a loja, criar conta ou efetuar um pedido, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos, a Política de Privacidade, a Política de Cookies e o Aviso Legal.
3 Cadastro e conta
Para finalizar pedidos é necessário criar uma conta informando dados verídicos, completos e atualizados. Você é o único responsável pelas informações fornecidas e pela guarda da senha de acesso.
- O cadastro é destinado a pessoas físicas com 18 anos completos ou pessoas jurídicas devidamente constituídas;
- Menores de 18 anos somente poderão utilizar a loja com assistência ou representação dos pais ou responsáveis legais;
- Notifique-nos imediatamente em caso de uso indevido ou suspeita de acesso não autorizado à sua conta;
- A Copos pode suspender ou excluir contas em caso de fraude, abuso, violação destes Termos ou determinação legal.
4 Produtos personalizados
A Copos comercializa produtos fabricados sob encomenda, customizados conforme a arte, texto, cor e quantidade definidos pelo cliente em cada pedido. Por essa razão:
- O mockup digital exibido na tela é uma simulação aproximada; pequenas variações de tonalidade, alinhamento e acabamento podem ocorrer no produto físico;
- Imagens, dimensões e cores são meramente ilustrativas e podem variar conforme calibração do monitor, tipo de tinta, substrato e processo de impressão;
- As quantidades mínimas e os prazos de produção indicados em cada produto são vinculantes e fazem parte das condições da compra.
5 Pedidos e pagamento
O pedido somente será considerado concluído após:
- Confirmação de pagamento pelo meio escolhido (Pix, cartão de crédito, boleto ou outros disponibilizados);
- Aprovação do mockup ou da arte final pelo cliente, quando aplicável;
- Validação de estoque, capacidade produtiva e endereço de entrega.
A Copos reserva-se o direito de cancelar pedidos com indícios de fraude, dados incorretos, falha de comunicação ou indisponibilidade de insumos, com restituição integral do valor pago.
6 Produção e prazos
O prazo total para entrega é composto por (i) prazo de aprovação da arte, (ii) prazo de produção indicado no produto e (iii) prazo de transporte. A contagem do prazo de produção inicia-se no primeiro dia útil após a confirmação de pagamento e aprovação do mockup, o que ocorrer por último.
Atrasos provocados por demora do cliente em aprovar arte, divergência de dados de envio, instabilidade de transportadoras ou casos fortuitos/força maior não serão imputáveis à Copos.
7 Entrega
- O frete é calculado conforme CEP de destino, peso volumétrico e modalidade selecionada no checkout;
- É responsabilidade do cliente informar endereço completo e correto, inclusive complemento e ponto de referência;
- Em caso de ausência no momento da entrega, a transportadora poderá realizar nova tentativa conforme política do operador logístico; após esgotadas as tentativas, o pedido pode retornar ao remetente, e novo envio será faturado ao cliente;
- Recomenda-se conferir o produto no ato do recebimento; avarias visíveis devem ser registradas com o transportador e comunicadas à Copos em até 7 dias.
8 Direito de arrependimento
O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor garante ao consumidor o direito de desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial em até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto.
9 Trocas, devoluções e defeitos
Independente de personalização, o cliente conta com as garantias legais previstas nos artigos 18 a 26 do Código de Defesa do Consumidor:
- Vício aparente (produto com avaria visível, divergência de quantidade, troca de pedido): comunicar em até 30 (trinta) dias do recebimento;
- Vício oculto (defeito que se manifesta com o uso): comunicar em até 90 (noventa) dias da constatação;
- O cliente deverá enviar fotos, vídeos e descrição do problema para o e-mail de atendimento. Após análise, a Copos poderá oferecer (i) reparo, (ii) substituição do item, (iii) restituição proporcional ou (iv) devolução integral do valor pago, conforme o caso e o prazo legal de 30 dias para sanar o vício.
10 Arte do cliente
Ao enviar arquivos, logotipos, fotos, textos ou marcas para personalização, o cliente declara e garante que:
- É titular dos direitos autorais e marcários, ou possui licença/autorização do titular;
- O conteúdo não viola direitos de terceiros, normas de propriedade intelectual, leis de imagem, ou contém material ilícito, ofensivo, discriminatório, pornográfico ou que incite violência;
- Assume integralmente eventuais responsabilidades civis, criminais e administrativas decorrentes da arte enviada.
A Copos atua como mera executora gráfica e poderá recusar produzir qualquer arte que aparente violar direitos de terceiros ou estes Termos, com restituição do valor já pago.
11 Propriedade intelectual
O nome Copos, o logotipo, layout, textos, ilustrações, fotografias, ícones, gabaritos e demais elementos visuais do site são protegidos por direitos autorais e marcários e pertencem à Copos ou a seus licenciantes. É vedada a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa.
As artes enviadas pelo cliente permanecem de sua titularidade; a Copos recebe licença limitada e não exclusiva apenas para fins de execução do pedido contratado.
12 Condutas vedadas
É proibido ao usuário:
- Tentar acessar áreas restritas, contornar mecanismos de segurança, realizar engenharia reversa ou explorar vulnerabilidades;
- Inserir vírus, scripts maliciosos, robôs de scraping não autorizados ou conteúdos ilegais;
- Utilizar a loja para fins fraudulentos, enganosos, lavagem de dinheiro ou qualquer prática vedada por lei;
- Realizar pedidos com dados falsos, cartões de terceiros sem autorização ou identidades fraudadas.
13 Limitação de responsabilidade
Salvo dolo ou culpa grave, e respeitadas as garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor, a Copos não responde por:
- Indisponibilidades temporárias do site, manutenções programadas ou falhas decorrentes de provedores de internet;
- Decisões comerciais do cliente baseadas em informações genéricas do catálogo;
- Lucros cessantes, danos indiretos ou frustrações de expectativas não previamente contratadas;
- Conteúdo de sites de terceiros eventualmente vinculados.
14 Alterações destes Termos
A Copos pode atualizar estes Termos a qualquer tempo para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas ou de produto. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com indicação da data de atualização. Em alterações materiais, comunicaremos no site e/ou por e-mail com antecedência razoável.
15 Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e pelo Decreto nº 7.962/2013.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, em conformidade com o art. 101, I, do CDC.
16 Contato
Dúvidas, reclamações ou solicitações relativas a estes Termos podem ser encaminhadas para:
- E-mail: contato@copos.gnz.app.br
- WhatsApp: [INSERIR NÚMERO]
- Horário de atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h (exceto feriados)