Aviso Legal

1 Identificação

O site copos.gnz.app.br é mantido e operado por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [00.000.000/0001-00], com sede em [endereço completo, cidade/UF, CEP], doravante denominada “Copos”.

2 Objeto e abrangência

Este Aviso Legal complementa os Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Cookies. Em caso de divergência, prevalecem as cláusulas dos Termos de Uso para questões contratuais e da Política de Privacidade para temas relativos à proteção de dados pessoais.

3 Informações do site

Os textos, imagens, ilustrações, descrições, preços, prazos e demais informações publicados na loja Copos têm caráter meramente informativo e podem ser atualizados a qualquer tempo, sem aviso prévio. A Copos envida esforços para manter o conteúdo correto e atualizado, mas não garante a inexistência de erros tipográficos, omissões ou imprecisões.

4 Mockup digital vs. produto físico

O mockup digital exibido durante a personalização é uma simulação aproximada e tem finalidade exclusiva de pré-visualização. Pequenas diferenças entre o mockup e o produto físico são inerentes ao processo gráfico e podem decorrer de:

• Calibração e perfil de cor de cada monitor;
• Tipo de impressão, tinta e substrato utilizados;
• Variações naturais entre lotes de matéria-prima;
• Limites técnicos de área de impressão e resolução do arquivo enviado pelo cliente.

Tais variações, quando dentro de tolerância usual da indústria gráfica, não caracterizam vício do produto.

5 Disponibilidade do serviço

A Copos não garante disponibilidade ininterrupta do site. Eventuais indisponibilidades podem decorrer de manutenção programada, falhas de provedores, ataques cibernéticos, atualizações de sistema ou casos fortuitos/força maior. Sempre que possível, manutenções programadas serão comunicadas com antecedência razoável.

6 Links e conteúdos de terceiros

Eventuais links para sites de terceiros são fornecidos por conveniência e não implicam endosso, parceria ou responsabilidade da Copos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas comerciais desses sites. O acesso a tais conteúdos é feito por conta e risco do usuário.

7 Propriedade intelectual

Todos os elementos do site — incluindo, mas não se limitando a, marca, logotipo, layout, ícones, gabaritos, textos, fotografias, vídeos e código-fonte — são de titularidade exclusiva da Copos ou de seus licenciantes e estão protegidos pela legislação brasileira e por tratados internacionais de propriedade intelectual.

É vedada qualquer forma de reprodução, distribuição, adaptação, comunicação ao público ou exploração comercial sem autorização prévia, expressa e por escrito. Eventuais usos não autorizados sujeitam o infrator às sanções civis e criminais cabíveis.

As artes enviadas pelos clientes permanecem de titularidade dos próprios clientes; a Copos atua como mera executora gráfica, conforme detalhado nos Termos de Uso.

8 Limitação de responsabilidade

Respeitadas as garantias e responsabilidades estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor, a Copos não responde por:

• Decisões comerciais ou pessoais tomadas pelo usuário com base em conteúdo informativo do site;
• Indisponibilidade temporária do serviço, falhas de conexão à internet ou de provedores externos;
• Danos resultantes de uso indevido, fraudulento ou em desacordo com os Termos de Uso;
• Conteúdo, anúncios ou serviços oferecidos por terceiros eventualmente vinculados ao site;
• Lucros cessantes, danos indiretos ou frustrações de expectativas que não decorram diretamente de descumprimento contratual.

A responsabilidade objetiva da Copos, quando aplicável, observará os limites legais e os parâmetros de razoabilidade.

9 Direitos do consumidor

Nada neste Aviso Legal afasta as garantias asseguradas ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Decreto nº 7.962/2013. As cláusulas devem ser interpretadas em conformidade com tais normas e, em caso de conflito, prevalecerá a interpretação mais favorável ao consumidor.

10 Lei aplicável e foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme art. 101, I, do CDC.

11 Contato

• Atendimento: contato@copos.gnz.app.br
• Encarregado (DPO): dpo@copos.gnz.app.br
• Endereço: [endereço completo da empresa]